Moema Gramacho foi a grande vencedora do Prêmio Prefeito Empreendedor.

A prefeita Moema Gramacho foi a grande vencedora do prêmio Prefeito Empreendedor 2009, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O Programa Municipal de Aceleração do Trabalho, Emprego e Renda (Pater) foi o responsável pelo laureamento em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (29). Sob aplausos da plateia que lotou o auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo, em Salvador, Moema recebeu o prêmio das mãos do secretário da Indústria, Comercio e Mineração, James Correia, que representou o governador Jaques Wagner. Moema agora disputa o prêmio nacional.

Ao todo foram destacados projetos de apoio ao empreendedorismo em 12 municípios, sendo que os segundo e terceiro lugares ficaram com os prefeitos de Salvador, João Henrique, e de Luiz Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz Filho.

A prefeita de Lauro de Freitas, que foi acompanhada no palco pelo vice-prefeito João Oliveira, ainda ganhou o prêmio temático referente às "Médias e Grandes Cidades". Moema ressaltou que a apresentação das experiências no prêmio do Sebrae é sinal de que "os prefeitos estão fazendo o dever de casa, e com competência". Ela enfatizou que o resultado dos programas de incentivo se dá pela confiança dos empresários, que vêm buscando se instalar na cidade. "Mais de 400 novas micros e pequenas empresas foram atraídas para o município em dois anos e estamos sempre disputando com Salvador, Juazeiro e Camaçari a primeira posição na geração de empregos", disse Moema. Em 2009, Lauro de Freitas foi a quanta cidade do país a gerar mais emprego e é a primeira da Bahia na comparação com população.

Moema destacou ainda que o município busca avançar mais na desburocratização que acelere a formalização do maior número de empreendimentos. "Este trabalho tem a influência direta das secretarias da Fazenda e do Trabalho, Emprego e Renda, além da Superintendência de Desenvolvimento da Indústria e Comércio (Sudics). Mas este também é um parabéns estendido a todas as secretarias, pois trabalhamos de forma integrada e transversal". A gestora elogiou também o empenho do superintendente do Sebrae, Edval Passos, que não mede esforços para levar aos municípios baianos conhecimentos para o empreendedorismo.

Edval Passos disse a todos os prefeitos presentes que as leis gerais das micro e pequenas empresas dos municípios precisam ir além das letras. "É preciso que estas leis sejam vivas e que todos os seus dispositivos sejam implantados", exortou. Ele incentivou os gestores à criatividade como forma de vencer barreiras e burocracias. "Eu não posso achar que as coisas são simples, elas são complexas. Mas não são complicadas, já que as possibilidades humanas são infinitas", encorajou. O secretário estadual de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, reforçou que nunca houve tantos prefeitos comprometidos com o desenvolvimento dos municípios e que isso se reflete no crescimento econômico do estado.



Pater - Lauro de Freitas já foi apontada pelo Sebrae como referência nacional no incentivo à ação das micro e pequenas empresas, chegando, inclusive, a exportar sua "tecnologia de incentivo" formulada através do Programa de Aceleração do Trabalho, Emprego e Renda (Pater) para outros municípios do estado.

Secretário Municipal da Fazenda, Luis Carlos Guimarães comemorou o prêmio como estímulo aos servidores municipais e aos pequenos e micro empresários a fortalecerem cada vez mais essa parceria "O Pater é um programa inovador em níveis estadual e municipal, que consegue agregar várias entidades em torno de um programa único de geração de emprego e renda, capacitação de servidores e micro e pequenos empresários, de parceria com instituições privadas para fortalecimento desse segmento, sinalizando empreendedorismo", destaca Guimarães. Lauro de Freitas foi um dos primeiros municípios baianos a implantar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, tema do prêmio SEBRAE 2009 e base para a elaboração do Pater.

O programa municipal fortalece a economia através da atração de novos negócios e a criação de postos de trabalho. As ações apontam para movimentos de parceria com empresas grandes, bancos de fomento e instituições de ensino superior que trabalham na capacitação das micro e pequenas empresas, principalmente visando a participação em concorrências públicas, nas quais estas empresas, pela inexistência de capacitação, acabam sendo excluídas. A falta de capacidade para buscar recursos foi uma das dificuldades a ser superadas pelas principais prefeituras, como apontou o jornalista Luiz Nassif, que fez a palestra de abertura do evento.

Em Lauro de Freitas, a atração das empresas se dá principalmente pela isenção fiscal, que pode chegar a até três anos, dependendo do perfil e da quantidade de profissionais contratados. Os períodos de isenção podem ser ampliados caso as empresas atendam a outros critérios, como a contratação de jovens até 24 anos ou ainda respeitem a lei que prevê a reserva de 5% das vagas destas empresas a pessoas portadoras de necessidades especiais. Fonte: camacarinoticias.com.br