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A juíza Maria Verônica Furtado, da 11ª Zona Eleitoral de
Salvador , determinou nesta segunda-feira (6) que sejam retirados do ar
os perfis em redes sociais de cunho “jocoso” contra o candidato a
prefeito pelo DEM, ACM Neto. Caso a decisão não seja cumprida, os
responsáveis pelo perfil no Facebook “Ninguém é menino”; no Twitter
“@ninguememenino”; e ninguememenino.tumblr.com no Tumblr, pagarão R$ 5
mil em multa diária. “A utilização de tais expedientes nas redes sociais
com o fito de ridicularizar o candidato não pode ser agasalhada sob o
manto da liberdade de expressão, visto que, na verdade, não se vislumbra
nos textos questionamento a eventual proposta de governo ou mesmo
narrativa de fatos”, diz um trecho da sentença. Ainda de acordo com a
decisão da magistrada, os conteúdos veiculados são capazes de
influenciar negativamente “a apreciação do candidato pelo eleitor”. "Nós
pedimos para identificar e vamos processar criminalmente o autor do
perfil", afirmou o advogado da coligação “É Hora de Defender Salvador”,
Ademir Ismerim, em entrevista ao Bahia Notícias.
Clique aqui para ver a decisão na íntegra. (Bahia Notícias)
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