Novos conselheiros do Fundeb serão empossados nesta sexta-feira.

A Secretaria da Educação do Estado empossa os novos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), nesta sexta-feira (19), às 14h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), para o biênio 2010-2012.

Os conselheiros são representantes do poder público estadual e da sociedade civil, que cumprem o papel de fiscalizar e controlar a aplicação dos recursos do Fundo. Na ocasião será eleito o novo presidente da entidade.

O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, existe desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

Trata-se de um importante compromisso da União com a educação básica, já que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, por financiar todas as etapas da educação básica e reservar recursos para os programas direcionados a jovens e adultos, o Fundeb materializa a visão sistêmica da educação. A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.

Serão empossados, os representantes do poder estadual, dos poderes executivos municipais, do Conselho Estadual de Educação, da seccional, na Bahia, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da seccional, na Bahia, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), dos pais de alunos da educação básica pública, e dos estudantes da educação básica. Fonte: www.comunicacao.ba.gov.br

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