Em referendo, professores da Ufba decidem não entrar em greve

O referendo promovido pela Associação dos Professores Universitários da Bahia (Apub) decidiu pela não paralisação das atividades dos docentes na Universidade Federal da Bahia (Ufba), Institutos Federais da Bahia (IFBAs), e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

A votação começou na terça-feira (5) e terminou nesta quarta-feira (6). Dos 813 votos, 415 foram contra a greve e 390 a favor, quatro brancos e quatro nulos. Em nota, a Apub diz que “portanto, todos os professores e professoras devem continuar a desenvolver suas atividades normalmente”.

Em assembleia geral realizada no último dia 29, no Pavilhão de Aulas da Federação (PAF 1), a categoria decidiu pela deflagração da greve. A Apub, no entanto, não reconheceu a paralisação de imediato e convocou um referendo.

Na ocasião, a associação relatou que a deflagração da greve por tempo indeterminado seria decidida através da votação. Caso contrário, poderia ser considerada ilegal e os docentes seriam “obrigados a voltar ao trabalho, inclusive com corte em seus vencimentos”.

Boicote
Em contrapartida, o comando da greve considera a votação ilegítima sob o argumento de que o estatuto do sindicato define que o referendo só pode ser convocado por Assembleia Geral e não pela diretoria da Apub.

Em meio ao impasse, uma ação judicial anulatória tramita na 32ª Vara do Trabalho. O objetivo é invalidar a legalidade da Apub na função de sindicato, já que não é registrada no Ministério do Trabalho. Em nota, a associação diz que possui registro de pessoa jurídica, sendo, um sindicato reconhecido e sem nenhuma limitação jurídica.

Segundo o professor Jair Batista, integrante do comando da greve, muitos docentes que são a favor da greve decidiram não participar do referendo.

“Existem professores que são a favor da greve que vetaram o plebiscito. Aqueles que eram contrários à greve foram votar. Mas nós do comando orientamos que os professores não participassem. Nossa decisão até o momento é pela paralisação, mas vamos fazer uma reunião para avaliarmos qual posição tomar”, diz o professor.

Greve dos estudantes
Apesar do resultado do referendo, estudantes da Ufba decidiram, em assembleia convocada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da instituição, nesta quarta-feira (6), iniciar greve por tempo indeterminado em apoio à mobilização dos professores.

A pauta dos estudantes é composta por 37 pontos relacionados, dentre outras coisas, à implantação de restaurantes universitários nos campi do Canela, São Lázaro, Vitória da Conquista e Barreiras, construção de novas residências universitárias, aumento no número de bolsas de pesquisa, retorno de obras paradas, e construção de um plano de segurança.

De acordo com o DCE, uma carta com as reivindicações foi enviada à reitoria no ano passado, mas nenhuma ação foi tomada até o momento.

As faculdades de Direito, Geologia e Geofísica estão entre as que não apoiam a greve estudantil.

UFRB e Univasf sem aula
Desde o dia 21 de maio, professores da UFRB filiados à Associação dos Professores Universitários do Recôncavo (APUR) estão parados. A deliberação da greve foi decidida em assembleia realizada no dia 17, no município de Cruz das Almas.

Os estudantes dos campi de Senhor do Bonfim e Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) também estão sem aula desde o dia 15. Segundo o presidente do Sindicato dos Docentes da Univasf (Sindunivasf), Fernando Souto, a universidade segue o movimento nacional de paralisação convocado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

Reivindicações
Das 99 instituições federais do país, 51 estão sem aulas total ou parcial, afetando mais de 1 milhão de estudantes, segundo o Andes.

Dois mil estudantes participaram da assembleia
(Foto: Liliane Oliveira/DCE)
A principal reivindicação dos docentes é a revisão do plano de carreira. Em acordo firmado no ano passado, o governo prometeu um reajuste de 4%, a incorporação de parte das gratificações e a revisão do plano para 2013. Os dois primeiros pontos já foram atendidos, mas não houve avanço na revisão da carreira.

A última reunião com o governo em Brasília, na terça-feira (5), terminou sem acordo. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, considera a greve precipitada: "não há na pauta das entidades docentes nenhum tema referente a este ano de 2012. Como é a carreira para 2013, o prazo que nós temos para negociar é até o final de agosto”. As negociações com o governo só devem ser retomadas na próxima semana.
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