Mulher é condenada a pagar R$ 93 mil de indenização por traição

Uma mulher foi condenada pela Justiça na Bahia a pagar indenização de R$ 93 mil por esconder uma suposta traição ocorrida há 20 anos em São Gonçalo dos Campos, a cerca de 100 km de Salvador.

A sentença foi proferida em novembro de 2013 pelo juiz Antônio de Padoa Ribeiro, então titular da Vara Crime de São Gonçalo dos Campos, e o último recurso do caso foi recusado pelo juiz José Brandão no dia 27 de maio, que substitui Ribeiro na cidade.

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De acordo com o processo, que corre em segredo de Justiça, a suposta vítima descobriu a traição quando a filha, que havia registrado como sua, já tinha 20 anos. O documento diz que ele entrou com uma ação negatória de paternidade alegando ter sofrido humilhação na comunidade onde vivia.

O juiz, então, determinou o cancelamento do registro de paternidade e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, mas que com os juros e correções chegou a R$ 93 mil em maio deste ano. No processo também consta que o Ministério Público foi contra a indenização, uma vez que achava que o processo cabia somente o cancelamento da paternidade.

Segundo o juiz José Brandão, ele negou o último recurso do caso porque foi feito fora do prazo de 15 dias após a sentença. A defesa ainda pode recorrer da decisão.

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