TCU quer investigar “pedaladas” de Dilma em 2015

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para investigar se a prática que ficou conhecida como “pedaladas fiscais” foi repetida no ano de 2015. O ministro Raimundo Carreiro acolheu representação apresentada pelo Ministério Público protocolada na semana passada e determinou nessa quarta-feira à área técnica a realização de inspeções e solicitações de informações sobre o tema a órgãos do governo citados.

De acordo com O Globo, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira afirma que de acordo com informações de bancos públicos e demais órgãos do governo as práticas condenadas pelo tribunal foram repetidas em 2015 e já somam mais de R$ 40 bilhões. A suspeita da repetição das pedaladas em 2015 levaram a oposição a protocolar novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff para derrubar o argumento de que ela não poderia ser condenada por prática adotada no governo anterior.


No despacho, Carreiro não faz avaliação de mérito sobre a acusação. Ele reproduz a representação do Ministério Público e faz as determinações à área técnica do tribunal, que procederá a investigação. O ministro ordenou a inspeção junto ao Banco Central do Brasil, ao Tesouro Nacional, ao Ministério das Cidades e às instituições financeiras federais (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES). Autoriza ainda os técnicos a averiguarem se a prática aconteceu em alguma outra área. Determina ainda que se verifique junto ao Banco Central se a instituição leva em conta no cálculo do resultado primário as dívidas da União com a Caixa relativas a tarifas de prestação de serviço.

O TCU considerou ilegais em abril deste ano as pedaladas realizadas em 2014, mas o governo apresentou recurso. Além disso, a prática foi um dos motivos que levou à rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff em decisão tomada na semana passada. Para o procurador Júlio Marcelo, o governo deveria ter mudado a prática pelo menos depois de abril. (BOCÃO NEWS)

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