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Beneficiários do Bolsa Família terão auxílio emergencial contra covid-19 após dia 16

O governo pretende começar a pagar já na próxima semana o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, disse hoje o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Trata-se de uma medida para o combate da pandemia do novo coronavírus.

Os elegíveis que já forem registrados no Cadastro Único de programas sociais serão rastreados pelo governo e, segundo o ministro, serão alvo de um "esforço" para receberem antes da Páscoa (12 de abril). Os beneficiários do Bolsa Família, por sua vez, receberão os créditos no calendário normal do programa, que começa em 16 de abril. O Cadastro Único tem quase 75 milhões de pessoas registradas, das quais 65 milhões têm CPF conhecido. Fora do CadÚnico, o governo estima que 15 milhões a 20 milhões não têm nenhuma formalização de sua atividade. São esses que o governo precisará rastrear de forma mais "manual".

Para isso, o governo deve lançar na próxima terça-feira, 7, um aplicativo acessível pelo celular e pelo computador para a realização da chamada "autodeclaração". O trabalhador informará o governo que precisa do auxílio emergencial, e o governo checará se ele preenche todas as regras.

"Vai ser super simplificado, não vai trazer nenhuma taxa nem nenhum ônus, vai permitir pela web ou pelo celular que as pessoas possam fazer cadastramento para permitir que até 48 horas depois do cadastramento daqueles que cumprirem todos os requisitos, o recurso esteja creditado na Caixa, no Banco do Brasil ou na rede bancária, ou haverá uma autorização de saque", explicou Onyx.

O ministro destacou que a equipe tem trabalhado com dois focos: segurança e agilidade. Mas admitiu que há uma série de complexidades no processo.

Segundo ele, das 14,29 milhões de famílias que receberão o Bolsa Família em abril, cerca de 2 milhões têm um benefício maior que os R$ 600 do auxílio emergencial - por isso, é preciso um cuidado para que elas não tenham a substituição automática e acabem recebendo menos. "Essas pessoas precisam ser claramente identificadas", disse Onyx.

Outras 12 milhões receberão os valores do auxílio emergencial, que vai variar de acordo com o perfil da família. A lei prevê que até duas pessoas podem receber o auxílio, que é de R$ 600 ou R$ 1,2 mil no caso de mulheres chefes de família.

"Quem está no Bolsa Família pode ter total tranquilidade que vai receber tudo aquilo a que tem direito nos três meses", afirmou o ministro.

Esse público, ressaltou, não precisará acessar o aplicativo para fazer a autodeclaração.

No caso do CadÚnico, o ministro da Cidadania disse que há trabalhadores informais já registrados lá, ainda que não recebam o Bolsa Família. "O sistema está sendo preparado para encontrar os elegíveis inequívocos", disse. "Esse volume será identificado para que a Caixa possa então estabelecer calendário para que recursos cheguem", afirmou.

Câmara aprova PEC do Orçamento de guerra contra coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (3), em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria um Orçamento excepcional para o governo conseguir lidar com a pandemia do coronavírus. O projeto agora segue para o Senado.

Articulado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto retira amarras para que a equipe do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha mais agilidade e flexibilidade para adotar medidas emergenciais.

A PEC foi aprovada em primeiro turno, por 505 votos a 2, e, em segundo turno, por 423 a 1. Para ser aprovada, a proposta precisava receber votos favoráveis de pelo menos 308 deputados (três quintos da Casa).

Com a conclusão do segundo turno , o texto segue para o Senado, onde também precisará ser aprovado em dois turnos por ao menos três quintos dos senadores (49). Se isso ocorrer, será promulgado pelo Congresso.

A PEC cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações durante o estado de calamidade pública, aprovado pelo Congresso até o fim do ano.

As decisões serão tomadas por um comitê de gestão da crise, a ser presidido por Bolsonaro e composto por ministros do governo e representantes de estados e municípios.

O presidente deverá nomear, entre os ministros do colegiado, o secretário executivo do comitê.

Também poderá mudar os órgãos ministeriais que o compõem, embora não tenha poder para ampliar ou reduzir a quantidade de membros dele.

Se a Câmara e o Senado entenderem que alguma decisão foi irregular ou que o contrato assinado não tem relação com o combate à pandemia, poderão cancelar a operação.

A ideia é separar o Orçamento fiscal, que reúne desembolsos recorrentes com Previdência Social e custeio da máquina pública, por exemplo, do Orçamento extraordinário, criado para medidas a serem tomadas durante a pandemia do Covid-19.

O texto, por exemplo, afrouxa normas para contratação temporária de pessoal para enfrentamento do vírus —mas o trabalho não pode durar mais que o estado de calamidade.

A PEC também libera o governo de cumprir, neste ano, a chamada regra de ouro. Essa norma impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários, Previdência e benefícios assistenciais.

O Congresso terá 15 dias para se​ manifestar sobre a necessidade de créditos extraordinários.

O texto dá mais poder ao Banco Central para enfrentar instabilidades no mercado financeiro durante o estado de calamidade pública. A autoridade monetária poderá comprar e vender títulos públicos e privados.

Os partidos Novo e Psol tentaram retirar esse trecho, mas foram derrotados. por ampla maioria. ​

Os deputados incluíram um trecho que prevê que a cada 45 dias o presidente do BC deverá prestar contas ao Congresso sobre as operações realizadas.

As operações deverão ser autorizadas pelo Ministério da Economia e informadas imediatamente ao Congresso. O valor também vai exigir aporte de pelo menos 25% pelo Tesouro Nacional.

Maia foi um dos articuladores da PEC. Segundo ele, a intenção é aumentar a segurança para que o servidor possa executar as despesas de ações de controle da pandemia.

Após a aprovação do Orçamento de guerra, a Câmara aprovou um requerimento para que o Plano Mansueto possa ser votado direto no plenário. Esse projeto de lei tem como objetivo socorrer entes com contas em nível mais crítico.

O requerimento de urgência foi aprovado por 440 votos a favor e 15 contrários.

A Câmara, portanto, deu agilidade à proposta. O presidente Rodrigo Maia quer votar o texto até terça-feira (7).

Considerado uma das prioridades da agenda econômica neste semestre pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o plano foi enviado ao Congresso no ano passado, mas não avançou.

Quem aderir ao programa poderá ter acesso a financiamento e cumprir ao menos três de oito requisitos.

São exemplos de contrapartidas: privatizar empresas dos setores financeiro, de energia, de saneamento, ou de gás; reduzir em 10% os incentivos ou benefícios tributários no ano seguinte à assinatura do programa de socorro.

Governadores, no entanto, avaliaram que as exigências são muito duras. Por isso, os mandatários dos estados priorizaram no ano passado projetos que representam um dinheiro extra ao caixa e sem contrapartidas, como a divisão de recursos da cessão onerosa.

Comércio de Irecê continuará fechado, determina prefeito Elmo Vaz

O comércio de Irecê continuará fechado, anunciou agora há pouco o prefeito da cidade, Elmo Vaz, em uma transmissão ao vivo no Facebook, acompanhado do secretário de Governo, Jazon Júnior

Segundo Vaz, a decisão vem após diálogos intensos com entidades representativas do comércio, equipes médicas, Ministério Público e outros diversos setores da sociedade civil. "O que mais precisamos nesse momento é preservar vidas e continuarmos em isolamento social", declarou.

Cidade de Irecê Bahia
Ainda segundo o prefeito, serão necessários ao menos mais 07 dias para se pensar, novamente, em outras medidas em relação ao comércio, visto a grande quantidade de ônibus que chegou de São Paulo (principal vetor do coronavírus), trazendo passageiros de toda a região.

“A gente flexibilizou, inicialmente, permitindo o funcionamento de setores essenciais, tais como farmácias e supermercados. Depois, permitimos o expediente em outros setores que interferem diretamente ou indiretamente na produção, como os setores de insumos, defensivos, equipamentos agrícolas, construção civil, entre outras”, lembrou o gestor.

Irecê segue com 06 casos suspeitos e nenhum caso confirmado. Um total de 20 pessoas estão isolamento.

FONTE: PASCOAL FERREIRA | IRECÊ REPÓRTER VÍDEO ONDE O PREFEITO DE IRECÊ, ELMO VAZ FALA DA CONTINUAÇÃO DO COMERCIO FECHADO POR MAIS ALGUNS DIAS, ASSISTA ABAIXO: 
 

Prefeitura mantém shoppings e comércio de rua fechados por mais 15 dias

O prefeito ACM Neto anunciou nesta sexta-feira (3) a prorrogação do decreto municipal que fechou praias da cidade e suspendeu o funcionamento de shoppings e centros comerciais, além de clubes sociais, recreativos e esportivos. O prazo de vigência do decreto se encerrava neste sábado (4). A nova validade vai até o dia 18 de abril.

Esse é o segundo decreto que é prorrogado pela prefeitura. Na terça-feira (31), o prefeito anunciou que ia manter suspensas as aulas escolas públicas, privadas e universidades. Além de suspensas as atividades parques públicos e privados, espaços culturais, autoescolas e academias também por mais 15 dias.

“Estou muito preocupado com as cenas que tenho visto nos bairros de Salvador, o momento não é para isso. O meu desejo é que o quanto antes nos possamos suspender as medidas de restrição, mas está claro que o mometno não chegou. O que está ao meu alcance, eu estou fazendo. Por isso estou fazendo essa prorrogação de decreto. Algo mais além disso, como outras restrições, devemos sentar com o governo do estado e federal para discutir”, disse o prefeito.

Aulas na rede estadual
As aulas também estão suspensas na rede estadual de ensino. Nesse caso, por um período maior: 30 dias. O decreto estadual foi assinado pelo governador Rui Costa na segunda-feira (16) e entrou em vigor na quarta-feira (19), com prazo final para o dia 19 de abril.

À epóca, a medida havia sido tomada por Rui apenas para as três primeiras cidades que registraram casos de coronavírus na Bahia: Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro. Dias depois, o decreto foi editado e começou a valer para todo o estado.

"A nossa prioridade absoluta é com a saúde pública, com o cuidado com as pessoas. Para quem acha que o pior já passou, está enganado. O pior estar por vir. Nós precisamos controlar o crescimento dos casos para que não haja um colapso na Rede pública de saúde", disse o prefeito, em entrevista coletiva nesta terça-feira (31).

Do correio24horas.com.br

'Momento é de salvar vidas, e não de discutir impeachment', diz Maia

Em teleconferência realizada na manhã desta sexta-feira, 3, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que discutir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, como defendem alguns segmentos, não está no seu radar. "No meu radar só tem um tema, superar a crise, salvar vidas, garantir empregos e a solvência das empresas, sobretudo as de menor porte "

Em evento foi promovido pelo jornal Valor Econômico com a participação do economista-chefe do Banco Itaú, Mario Mesquita, Maia disse que impeachment é um tema que pode desencadear, neste momento, um problema institucional gravíssimo.

Indagado, mais uma vez, sobre as críticas de Bolsonaro a Mandetta, destacou: "não gosto de ser comentarista do presidente da República, apesar das minhas críticas. Bolsonaro escolheu um ótimo ministro da Saúde, que nos comanda de forma competente."

Na linha de que o momento é focar na solução da atual crise, pois não se pode perder um minuto sequer na tomada das medidas, o presidente da Câmara disse que o papel das lideranças do Congresso é que a crise política fique restrita ao Palácio do Planalto. "Nosso papel é que a crise (que Bolsonaro provoca) seja devolvida para o Palácio do Planalto." E continuou: "nosso papel é amortecer a crise e estabelecer prioridades na pauta, se conseguirmos votar a PEC do orçamento de guerra entre hoje e segunda-feira, será uma bela iniciativa."

Indagado sobre as críticas que fez a alguns setores da economia brasileira, que pressionaram Bolsonaro a respeito da flexibilização da quarentena, disse que os presidentes da Fiesp e da CNI são sensatos, mas não têm condições técnicas de avaliar se é melhor o isolamento vertical ou o horizontal. "Não se pode assumir essa responsabilidade e ter cuidado para não ser acusado por mortes no futuro. As famílias de empresários já isolaram seus idosos, mas eles vão financiar isolamento de idosos pobres?", questionou.

Maia voltou a dizer que é preciso se basear na avaliação do ministro da Saúde e dos técnicos que entendem do assunto. "Ser palpiteiro de crise pode gerar morte, não me parece responsável "

UTINGA BAHIA: Prefeito comunica o primeiro caso do CoronaVirus da Cidade e veio a obito, sendo a sexta morte do Estado da Bahia



 Prefeito de Utinga, Joyuson Vieira Santos anuncia o primeiro caso de coronavírus no Município

Foi confirmada a sexta morte por coronavírus na Bahia. De acordo com boletim divulgado pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), o paciente era um idoso de 80 anos, com doença cardíaca preexistente, e estava com óbito suspeito da doença - ou seja, a causa seguiu em investigação e foi confirmada apenas hoje. O caso ocorreu em Utinga.

As outras cinco mortes ocorreram e Salvador e outras 14 estão sob investigação. O documento aponta ainda que o número de casos confirmados no estado subiu para 290. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17h desta sexta-feira (3). Ao todo, 63 pessoas estão recuperadas e 35 encontram-se internadas.

Ainda de acordo com a secretaria, de todos os casos testados, 4,5% deram positivo para covid-19, enquanto 1.913 foram descartados.

Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

O boletim informa ainda que, dentre os casos confirmados, 50,51% são do sexo masculino. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 23,88% do total. No entanto, há pacientes de 6 meses a 95 anos. Já o público que corre mais risco de adoecer é o de idosos, de 70 a 79 anos.


VÍDEO DA CONFIRMAÇÃO DO CASO EM UTINGA BAHIA, ASSISTA ABAIXO:

CANARANA BAHIA: Município na Região de Irecê e Chapada Diamantina Bahia registra o primeiro caso do coronavírus

Prefeito de Canarana, Ezenivaldo Alves Dourado, Zeni, anuncia o primeiro Caso de Convid-19, o coronavírus no Município na Região de Irecê e Chapada Diamantina Bahia. VEJA O VÍDEO ABAIXO:

Médica Fala pela primeira vez sobre o caso da paciente com CoronaVírus no Município de Canarana Bahia

Médica que Atende no Povoado de Mato Verde Fala pela primeira vez sobre o caso da paciente com CoronaVírus no Município de Canarana no Centro Norte da Bahia, veja o vídeo abaixo:

Quem defende fim do isolamento deve assinar termo abrindo mão de respirador, diz médica campinense

A médica Adriana Melo, que ficou conhecida em todo o mundo por ter descoberto a relação entre a zika e a microcefalia, utilizou as redes sociais, nesta quinta-feira (26) para defender a manutenção das medidas de isolamento social em meio à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Ela sugeriu que quem for a favor da abertura do comércio, assine um termo abrindo mão do respirador caso seja contaminado pelo Covid-19 e os profissionais de Saúde tenham que escolher “quem vai viver, quem vai morrer”.
“Sugiro a quem for favorável acabar o isolamento social e abrir o comércio, assinar um termo dizendo que abre mão de um respirador quando nós, profissionais de Saúde, tivermos que escolher quem vai morrer ou viver. Eu acredito na ciência”, escreveu Adriana em uma rede social.

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