Votação de veto à criação de municípios fica para 15 de abril

Devido à obstrução dos partidos no Senado, a sessão do Congresso desta terça-feira (18) foi adiada para o dia 15 de abril. O principal motivo da obstrução foi a polêmica em relação à votação do veto ao projeto com novas regras para criação de municípios (PLS 98/2002). A matéria já devia ter sido votada no mês passado, mas os partidos do Senado Federal ainda estão costurando uma proposta alternativa para o tema.

Vários deputados lastimaram a postura tomada pelos senadores de adiarem a votação. Segundo eles, o Senado Federal se curva, constantemente, aos desejos da presidente Dilma Rousseff. Os deputados ainda criticaram o fato de os senadores terem feito o documento para obstrução antes mesmo de a sessão ter sido iniciada, o que impossibilitou um debate sobre a questão.

O senador Magno Malta (PR-ES) também manifestou descontentamento com a atitude dos senadores de não comparecem à sessão. Malta afirmou que não pretende participar desse acordo decidido pela presidente.

— Esse abacaxi não é nosso, esse abacaxi é da presidente Dilma. O Senado e o Congresso têm que entender, o meu partido é da base do governo, mas eu não estou disposto à subserviência — disse.

Cloves Sobrinho com Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Autor do Projeto Vetado.
O autor do projeto vetado, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), já informou que ele mesmo vai apresentar um novo texto, para atender demandas do governo, bem como demandas dos congressistas. Essa proposta alternativa deve ser votada no Senado e na Câmara dos Deputados em regime de urgência.

Há ainda um impasse quanto ao veto ao projeto que regulamentou a profissão de motorista de ambulância. Um acordo, no entanto, definiu que essa regulamentação se dará por meio de uma medida provisória.

Texto: Agência Senado

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