Fraude milionária com pirataria de sinais de TV é descoberta em SP

A Polícia Civil e o Ministério Público encontraram uma base clandestina de TV por assinatura em Mogi Guaçu, no interior de São Paulo. Segundo a associação que representa o setor de TV paga, mais de quatro milhões de casas no Brasil recebem o sinal de forma ilegal.

A TV por assinatura é assistida em quase 23 milhões de lares brasileiros, mas além dos quase 19 milhões de domicílios conectados legalmente ao serviço existem, segundo a associação do setor, mais 4,191 milhões ligações clandestinas, ou seja, 18,4% do total.

Segundo a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), as fraudes prejudicam o setor que distribui diversão, cultura e informação, gera quase 110 mil empregos diretos no país e paga impostos sobre uma arrecadação legal de quase R$ 5 bilhões por mês.

Nesta semana, o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo desmantelou um grande esquema de furto de sinal. Os equipamentos ficavam numa casa em Mogi Guaçu, no interior de São Paulo, mas o serviço era vendido em todo o Brasil e disfarçado em operações que usavam até um servidor no Canadá.

“Agora vai ser avaliado quem são todas as pessoas que operavam esse esquema. Não só a pessoa que operava a base aqui em Mogi Guaçu, mas também todas as pessoas que tinham algum tipo de envolvimento nessa cadeia criminosa”, afirma o promotor Amauri Silveira Filho.

Na central clandestina, a polícia encontrou antenas com logomarca de operadoras regulares, mas são os decodificadores ilegais que caracterizam o crime. Eles eram vendidos por cerca de R$ 1.000 para quem contratava o serviço. Valmir Costa, que operava a central, foi preso.

Como sempre acontece nesse tipo de operação, logo depois que a polícia chega e recolhe todas as provas dos crimes, o sinal clandestino é cortado. Todo mundo que pagou pelo equipamento fica sem o serviço e pode ter ainda outros problemas.

“Eles podem responder civilmente em razão de não terem pago por aquele serviço prestado e pela violação de direitos autorais”, explica o advogado especializado em direito eletrônico Rony Vainzof.

O presidente da Associação Brasileira das TVs por Assinatura explica por que é importante combater o furto de sinal.

“Ele não gera empregos formais e não recolhe impostos. A partir do momento que você alimenta o crime organizado e ele se torna poderoso, ele se volta contra a própria sociedade”, diz o presidente da ABTA, Oscar Vicente Oliveira. (JN)

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