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No primeiro dia de vigor da lei, o adolescente Mateus, de 16 anos, foi orientado por policiais e comissários de menores a ir para casa. Perguntado se era acostumado a ficar esse horário na rua, Mateus Silva disse que agora terá que mudar esse hábito e voltar para casa mais cedo.
- Com essa Lei aí não dá mais pra ficar - disse ele.
A medida agradou muitos moradores. O comercianten Elson Gomes comemorou.
- Foi a Lei que mais gostei - disse ele.
A portaria foi assinada pelo juiz José Brandão Neto. Em São Paulo, pelo menos cinco cidades já adoram a medida. Na Bahia, uma comitiva formada por policiais civis, miltares e comissários de menores percorreram bares, lan houses e praças de Santo Estevão. Os jovens flagrados nas ruas foram levados para a sede do Juizado de Menores e só serão liberados com autorização por escrito dos responsáveis.
Santo Estevão tem 45 mil habitantes segundo dados da delegacia, os jovens são responsáveis por 60% das ocorrencias policiais no municipio. Crimes como assaltos a casas comerciais, residenciais e tráfico de drogas.
- Menores da classe média e classe média alta têm cometido diversos atos infracionais - disse o tenente da PM Wellington Souza.
Um dos objetivos da medida é combater a exploração sexual de menores. Santo Estevão está localizada numa das mais movimentadas rodovias do estado: a BR-116, por onde se segue para São Paulo ou Rio de Janeiro.
O globo.com
2 Comentários
VIMOS NESSA AÇÃO PROTETIVA QUE OS JUIZES DE ALGUMAS CIDADES BRASILEIRAS, EM ESPECIAL DR. JOSÉ BRANDÃO NETO, TEM O COMPROMISSO COM A COMUNIDADE ONDE ATUA, MUITO DIFERENTE DOS SEUS OUTROS COLEGAS QUE IGNORAM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE É SE JUNTAM OUTRAS AUTORIDADES LOCAIS EM UMA EVIDENTE FALTA DE RESPEITO A SOCIEDADE E AOS PRINCIPIOS BASILARES DA LEGISLAÇÃO MINORIL QUE DEMANDA A PROTEÇÃO INTEGRAL DETRMINATE PARA QUE TODOS FAÇAM VALER A CONSTITYUIÃO FEDERLA QUANDO DIZ QUE É DEVER DA FAMILIA, SOCIEDADE E ESTADO ASSEGUAR COM ABSOLUTA PRIORIDADE....OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE, E UM DESSES DIRTEITOS ESTÁ JUSTAMENTE NA AÇÃO PROTETIVA BEM CLARA NO ART.98 DO PRÓPRIO ESTATI, INCLUSIVE PELA CONDUTA DO ADOLESCENTE...O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PRECISA SE PRONUNCIAR E ORIENTAR O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E EM ESPECIAL O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA PARA DETERMINAR QUE AS AUTORIDADES JUDICIÁRIAS FAÇA VALER A LEI PARA NÃO SE TRANSFORMAR LETRA MORTA NAS GAVETAS DAQUELES QUE OSTENTAM A TOGA DA JSUTIÇA PORQUE É INJUSTO CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEREM VITIMAS DA NEGLIG~ENCIA E OMISSÃO EM NOSSA LINDA E QUERIDA. BAHIA.
ResponderExcluirADAILTON AGRA - DIRETOR DA AAPIJEBA BAHIA E EDUCADOR
. É PRECISO ABRIR OS OLHOS E TIRAR A FENDA E COMEÇAREM ATUAR COM POLITICAS PÚBLICAS EM TODOS OS NIVEIS E OS ATORES QUE REPRESENTAM OS PODERES E A SOCIEDADE ACORDEM DESSE SONO PROFUNDO, SUAVE E COMECEM A SALVAR AS FAMILIAS QUE VIVEM REFÉNS DA IMPUNIDADE E DESCASO DO SITEMA, SEM TEREM A QUEM RECORRER......TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA PRECISAMSE PRONUNCIAR EM FAVOR NÃO DO TOQUE DE RECOLHER, MAIS DO TOQUE DE "ACOLHER" COMO ESTÁ SENDO FEITO EM SANTOS ESTEVÃO AQUI NA BAHIA E OUTROS...PORQUE SE FAZ NECESSÁRIO CUMPRIR A LEGISLAÇÃO. É DEVER DE TODOS PREVENIR A AMEAÇA OU A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOELSCENTE,QUE TEM DIREITO DE IR E VIR, MAS COM RESTRIÇÕES LEGAIS (ART 16 DO ECA)ESSA AÇÃO EM SANTO ESTEVÃO ESTÁ DANDO O DIREITO A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA SÁDIA E HARMONIOSA DENTRO OS PRINCIPIOS QUE NORTEAM UMA EDUCAÇÃO PARTICIPATIVA DE TODOS NÓS DA SOCIEDADE, AOS INFANTIS,ADOLESCENTES E JUVENTUDE DESSAS CIDADES QUE TEM ESSE "TOQUE DE PAZ". ADAILTON AGRA - DIREITO DA AAPIJEBA BAHIA -PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DOA DOLESCENTE -LAURO DE FREITAS - ESTADO DA BAHIA- agra.cdddh.bahia@hotmail.com (PALESTRAS EM ESCOLAS e para denuncias de iolaçãoes contra crianças e adolescentes).
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