Projeto de lei para deter a pedofilia é aprovado no Senado

A pedofilia passou a ser mais exposta com a sua prática na internet. Mas ainda são tímidos os meios para a polícia prevenir e reprimir o crime no espaço virtual. Depois de inúmeros casos de sites de pedofilia, finalmente o Senado aprovou, nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que pode vir a deter os abusos às crianças e adolescentes na web.

O projeto de lei possibilita a infiltração de agentes policiais em sites de bate-papo e redes sociais. A ação policial precisará de autorização judicial e só poderá ser realizada nos casos em que a prova não possa ser obtida por outros meios.

Para viabilizar a regra, a matéria prevê a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas a matéria ainda precisa receber o aval da Câmara para virar lei. De acordo com G1, isso ainda não tem data para ocorrer, o que deixa o urgente problema, mais uma vez, nas mãos da lenta máquina democrática do país.

Elaborado pela CPI da Pedofilia, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril deste ano. Segundo o relator da matéria, Demóstenes Torres (DEM-TO), a proposta pode reprimir a típica situação em que o pedófilo, protegido pelo anonimato, seleciona e aborda pela rede as potenciais vítimas, crianças ou adolescentes e as vai preparando para aceitarem abusos.

A CPI da Pedofilia foi criada em 2008 e investigou a ação de criminosos em páginas na internet e sua relação com o crime organizado. O trabalho dos parlamentares foi estruturado em grande parte nas investigações da Operação Carrossel, deflagrada pela Polícia Federal para reprimir a prática do crime de pedofilia em 14 estados e no Distrito Federal.

Informações G1