A APLB-Sindicato - Núcleo de Canarana, na luta por uma Educação de Qualidade

11 de maio de 2011 – Paralização Nacional pelo Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e pelo Plano Nacional de Educação (PNE) que o Brasil quer.

A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – Núcleo de Canarana, na luta por uma Educação de Qualidade, participou da Paralização Nacional da Educação no dia 11 de maio, e promoveu uma assembleia geral da categoria, onde foram discutidos muitos assuntos. Na oportunidade o Coordenador do Sindicato, Prof. Alex, explanou sobre o PNE e fez comentários ao julgamento da ADI 4.167 pelo STF, ressaltando que o Piso é o vencimento inicial da carreira, ou seja, é o salário base para o nível médio, e não a remuneração – que é o vencimento acrescido das vantagens permanentes – como queriam os governadores “inimigos da educação e traidores da escola pública”, aqueles que ingressaram com a Ação Direta de Inconstitucionalidade em comento. Também frisou bastante a questão da jornada de trabalho, onde o STF julgou constitucional o § 4º do art. 2º da Lei 11.738/08 que versa sobre a destinação, no mínimo, 1/3 (um terço) da jornada de trabalho do/a professor/a para a hora aula-atividade. Falou também que, conforme a Lei do Piso, a Lei Orgânica do Município, o Plano de Carreira e a Constituição Federal, essa jornada de trabalho não pode exceder a oito horas diárias e a quarenta horas semanais. Disse que mesmo a Lei garantindo esse direito ao trabalhador da educação, muitos colegas professores, que se acham super-homens, fazem hora-extra de graça, trabalhando além das oito horas diárias e das quarenta horas semanais, ferindo um Princípio Constitucional importante e ainda se consideram bonzinhos, pensando que estão promovendo educação de qualidade quando na verdade estão sendo usados pela Administração para sobrecarregar a categoria com excesso de trabalho, enquanto muitos ociosos ficam “de boa”! “Isso prejudica demais a educação, pois destrói a qualidade de vida dos professores que, além de tudo isso, trabalham com salas abarrotadas de alunos e, muitas vezes, em ambientes hostis – a própria escola, o local de trabalho”, disse Alex.

O prof. Joseli de Salobro falou sobre o Plano de Carreira, uma conquista do sindicato (todos os filiados), dizendo que a Comissão de Acompanhamento do Plano, da qual ele faz parte, tem se reunido e discutido algumas questões. “A Comissão e a Diretoria do Sindicato já cobraram alguns direitos dos trabalhadores que estão assegurados no Plano, mas nem todos estão sendo respeitados, a exemplo da Classe”, disse o Professor Joseli. O mesmo também falou do Estatuto do Magistério, dizendo que já temos um Projeto que está praticamente pronto, restando apenas ser criada uma Comissão Tripartite com representantes da categoria, da Prefeitura e da Câmara de Vereadores para que possa aperfeiçoá-lo, para que então, o prefeito possa enviá-lo à Câmara de Vereadores para ser aprovado.

O Prof. Jailson Maciel de Souza, de Umburana do Querê, falou que nós, profissionais da Educação, precisamos eleger para Vereadores pessoas que nos representam e que estejam compromissadas com a Educação. Lembrou que, por várias vezes, já tivemos a oportunidade de eleger tais pessoas, mas a sociedade e os próprios professores não deram o devido valor. O professor deu exemplos de alguns nomes, dentre os quais destacamos: André Torres, que fez um grande trabalho para a Educação deste município e por duas vezes tentou a eleição para vereador; Aleandro, professor dinâmico e que tem se mostrado um guerreiro que luta a favor dos direitos da categoria, sempre presentes nos movimentos sociais; Joseli, esse dispensa comentários, mas o destacamos como o principal articular da organização sindical no município; o próprio Professor Jailson, que também é um guerreiro e muito tem contribuído com o seu trabalho nas escolas de Umburana e em Salobro, onde lecionou Química no Catão Dourado e é muito respeitado pelos seus ex-alunos dali; também a Professora Silma, que é esposa do Professor Jailson, uma mamãe de família muito dedicada ao seu trabalho de Professora, sem contar que seria uma mulher para representar também os interesses femininos na Câmara. O professor Jailson ressaltou a importância de elegermos representes nas três esferas de governo do Poder Legislativo, pois muitos Projetos de Leis que estão tramitando no Congresso Nacional são de suma importância para a Educação do País; alguns favorecem a categoria e outros prejudicam. Ao final, o Coordenador agradeceu a participação e colaboração de todos os presentes e, após um breve lanche, os todos voltaram para seus lares com o sentimento de dever cumprido, pois os trabalhadores em educação do município participaram efetivamente da Paralização Nacional da Educação pelo Piso e pelo PNE, e isso é fazer Democracia.

Por Alex Andrade Barros.