Déficit Habitacional; O que se faz para atender as carências de moradia em Itaberaba

O drama da falta de moradia e o sonho da casa própria permeiam um grande número das famílias itaberabenses, onde o déficit habitacional alcança altos índices, diante da atual realidade brasileira. Enfrentando nesta década, um ritmo acelerado em sua expansão urbana, a cidade de Itaberaba enfrenta vários desafios que o planejamento municipal precisa equacionar, para garantir maior qualidade de vida para a população. Para se ter uma idéia da sua evolução urbana, as estatísticas do IBGE apontam que no período de2000 a2010, ataxa de urbanização itaberabense girou em torno de 75,53%, superior ao índice estadual que foi de 67,05%. Chega, de forma desordenada com o crescimento urbano, o déficit habitacional cuja equação exige altos investimentos, condição de estabilidade econômica e bons índices de emprego, fatores que determinam ações do setor público e parcerias da iniciativa privada para atendê-los.

Estudos do IBGE, através a Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios, indicam que o déficit habitacional brasileiro gira em torno de 15% da população urbana. Com base neste indicador temos em Itaberaba um déficit de 10.500 moradias. Dentre estes, a Prefeitura Municipal constata que o déficit de moradia atinge 5.476 famílias que vivem abaixo da linha de pobreza, conforme o banco de dados da Secretaria de Ação Social e o Núcleo de Projetos e Convênios.

Após uma década sem investimentos habitacionais, somente nos dias atuais a população carente receberá até o final de 2012, 955 moradias, diante dos esforços da atual administração do município, somando investimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, mais as unidades do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)e com a resolução 518 do FGTS. Primeiro foram entregues 33 casas da Avenida Esperança, ao lado do Conjunto Universitário, assim denominada pelas famílias, e, em outubro, outras 574 unidades totalizando 607 casas. Um número pequeno, considerada a dimensão do déficit habitacional. Mesmo assim, é um importante começo, ao percebermos pelo retrovisor que nada foi feito na década passada.

Projetos recuperados

Os dramas de moradia da população tornaram-se evidentes e pareciam insanáveis entre os anos de 2006 a 2008, quando os erros e incapacidade administrativos travaram obras habitacionais, como a construção do Conjunto Universitário com 200 moradias, nos fundos da Estação Rodoviária da cidade. Insatisfeitos, os mutuários da Resolução 518 do FGTS e famílias sem-teto, invadiram as casas inacabadas de uma obra paralisada por incompetência e manipulação da gestão Washington Neves. A Caixa Econômica determinou a suspensão das obras, que só foram recuperadas e o financiamento redimensionado para R$1.6 milhões, depois das gestões políticas da atual administração.

Em festa, os moradores receberam em setembro, as primeiras 74 casas prontas e espera a liberação, para novembro, de mais 68 unidades em fase de conclusão prevendo-se, para janeiro de 2012, aentrega das demais unidades para outras 58 famílias que sobrevivem abaixo da linha da pobreza e sem moradia.

Outro contrato que estava cancelado foi de 100 moradias locadas para as proximidades do Conjunto Universitário, cujas obras foram iniciadas em 2008, utilizando área imprópria, sendo questionada judicialmente por particulares e embargada pela Justiça, ocasionando a paralisação da construção.

Ações desenvolvidas pela atual administração garantiram a recuperação do contrato, redefinindo como local de edificação uma área própria do município, situada ao lado do Instituto Municipal de Educação Ministro Carlos Santana, no Bairro Barro Vermelho. Com investimentos de R$1.5 milhões, sendo R$998 mil do FNHIS/Ministério das Cidades e a diferença em contrapartida da Prefeitura, as casas estão sendo construídas em ritmo acelerado para entregar à população no início do próximo ano.

Burocracia impede que 40 famílias alcancem o direito à moradia

Ainda se cometem absurdos contra os que menos podem e quase nada têm para sobreviver. A burocracia tem destas coisas, ao constatarmos que 40 famílias sem-teto, sobrevivendo abaixo da linha da pobreza, apesar de cadastradas pela Prefeitura, estão no risco de perder o direito de morar com dignidade. Isto porque, um projeto aprovado em 2007 para formação de lotes, foi recuperado pela atual administração e transformado para a construção de 40 casas. Ocorre que o contrato pode ser cancelado, por falta de prazo para a Prefeitura mudar o local das edificações, vez que o terreno cadastrado apresenta um solo rochoso que impossibilita a abertura de fossas assépticas. O local em desnível exigirá aterro e drenagem com custos superiores aos recursos contratados, inviabilizando a obra que precisa ser transferida. A atual administração da Prefeitura aponta soluções alternativas, mas, as exigências burocráticas emperram o projeto que pode ser cancelado neste final de ano, perdendo-se investimentos estimados em R$800 mil.

O Gestor Municipal informa que “todos os esforços estão sendo empreendidos pela equipe da Prefeitura para que a população não sofra este prejuízo”.

Investimentos de R$ 9.0 milhões beneficiarão Açude Novo, RM e Irmã Dulce

Projetos desenvolvidos pela Prefeitura em tempo hábil e aprovados pelo Ministério das Cidades, garantiram a assinatura de contratos do PAC II, assegurando novos investimentos do FNHIS na ordem de R$9.0 milhões e R$22.461,53, cabendo à Prefeitura custear uma contrapartida equivalente a R$479.470,05 utilizando recursos próprios.

Os contratos do PAC II de Itaberaba prevêem a construção de 120 casas no Conjunto Irmã Dulce, além de reformas e melhorias habitacionais para 168 moradias do Açude Novo e Irmã Dulce. Contempla ainda a urbanização de uma praça no Conjunto Irmã Dulce com edificação de Quiosque; vai urbanizar e arborizar duas pequenas praças no Conjunto RM, que também ganhará a construção de uma Quadra Poliesportiva, uma Creche, uma Padaria Comunitária e um Centro Social Comunitário.

O PAC II garante ainda as obras de pavimentação e rede de esgotos com Estação de Tratamento (ETE), para os conjuntos RM, Irmã Dulce e parte do Bairro do Açude Novo, que também receberão melhorias na rede de energia e no sistema de distribuição de água.

O processo de licitação já foi realizado e o Lote 1 foi vencido pela Construtora Terta Ltda, responsável pela edificação e reforma das habitações; enquanto o Lote 2 ficou a cargo da CM Construtora Ltda, que realizará as obras de infraestrutura e saneamento. As empreiteiras já estão instalando seus canteiros de obras no local.

O Paraguaçu