Heber Santana aprova mais severidade na Lei Seca

De acordo com a Resolução 432/13 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), quem for pego dirigindo sob o efeito de álcool vai sofrer penalidades mais severas, podendo ser preso. Segundo o vereador Heber Santana (PSC) a nova regra vai ajudar a diminuir o número de acidentes de trânsito no Brasil.

“Já sabemos que a combinação álcool e direção é ilegal e que a maioria dos acidentes de trânsito, principalmente entre os jovens está relacionada a essa combinação que infelizmente continua ceifando vidas e destruindo famílias, assim como a alta velocidade. Por isso as regras e fiscalizações mais severas é fundamental”, destaca o edil.

Conforme Heber, essa é uma bandeira levantada pelo PSC há tempos. "O deputado Hugo Leal, pelo PSC do Rio de Janeiro foi o autor do projeto que originou a Lei Seca. Com isso queremos preservar a vida". Porém, de acordo com o social-cristão, é primordial que os agentes de trânsito estejam capacitados para lidar com tais situações. “Devem ser treinados para trabalharem com essa nova realidade de maneira adequada. Para isso é importante que eles passem por uma reciclagem”, destaca.

Segundo a nova regra, se o teste do bafômetro apontar marca igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, o motorista será autuado, responderá por infração gravíssima, pagará multa de R$ 1.915,40, terá a carteira de habilitação recolhida, o direito de dirigir suspenso por 12 meses, além da retenção do veículo. Antes, o limite era 0,1 miligrama de álcool por litro de ar.

Caso o teste aponte concentração igual ou superior a 0,34 miligrama por litro de ar, dirigir passa a ser considerado crime. O motorista paga a multa, tem a habilitação apreendida e vai ser encaminhado para a delegacia. Se for comprovada a embriaguez, o condutor pode ser preso de seis a meses a três anos.

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