Os dados são uma média do Centro de Apoio Operacional e Defesa Social do Ministério Público da Bahia e seguem tendência do Brasil, a qual serviu de base para a campanha nacional “Defensores pelo direito de recomeçar” que será lançada em Salvador oficialmente hoje, durante audiência pública promovida pela Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adep/Bahia), às 9h, no Salão Íris do Fiesta Bahia Hotel ( Itaigara).
O evento acontece por ocasião da passagem do Dia do Defensor Público, cuja data-marco é 19 de maio.
Na programação consta apresentação das peças que compõem a campanha, além de homenagens a serem concedidas a autoridades, entidades e parlamentares que possuem iniciativas voltadas para a empregabilidade, formação de presos e o depoimento de Luiz Alberto Mendes, ex-presidiário.
Entre as presenças já confirmadas estão a do secretário da Justiça e Direitos Humanos, Almiro Sena, do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte Neto, do pastor Antônio Barbosa e do deputado Álvaro Gomes. O promotor de Justiça Jedder Gomes, coordenador do Centro de Apoio Operacional e Defesa Social do Ministério Público da Bahia, também estará apresentando estatísticas do sistema prisional baiano.
“O preconceito e o medo de se acreditar no restabelecimento dessas pessoas fazem termos tão poucas iniciativas que gerem empregabilidade para os que estão privados de liberdade”, avalia a presidente da Adep/Bahia, Soraia Ramos, sobre os números tão restritos que, segunda ela, estão mais ligados à falta de iniciativa das empresas.
Uma iniciativa que será lembrada é a da construção da Fonte Nova, em que o Governo do Estado (razão da homenagem) capacitou e empregou 26 detentos; muitos, hoje, inclusive, contratados da iniciativa privada.
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De acordo com Ramos, apenas três empresas baianas têm programas voltados para a ressocialização de presos, entre elas, os Correios, cujos representantes também estarão presentes na audiência, que tem o objetivo de divulgar a necessidade da criação de mecanismos de reinserção social para pessoas privadas de liberdade, ainda durante o cumprimento da pena.
Ex-detento aprendeu a ler e virou escritor
Um destaque será o depoimento do paulista Luiz Alberto Mendes, ex-presidiário, escritor e colunista da Revista Trip. Mendes esteve preso por 31 anos, período em que estudou. Hoje é autor de quatro livros, auxilia em oficinas de leituras realizadas com pessoas privadas de liberdade em todo o país e luta pelo restabelecimento.
“Fui preso aos 19 e saí aos 51 anos; hoje tenho 61. Já estive condenado a mais de 100 anos de prisão. Não tenho emprego fixo até hoje, mas minha mente, meu ser, já se estruturou no que é. Há um preconceito enorme e velado. Não consigo deslanchar em minha carreira de escritor, por mais que afirmem que meu texto é bom, e que eu tenha 40 anos de leituras. Leio muito até hoje. Aprendi a ler mesmo na prisão e nunca mais parei, entendi as coisas melhor e venci a revolta, o desespero, sou capaz de conviver com as pessoas normalmente”, relata Luiz Alberto.
Segundo dados do Ministério de Justiça, a população carcerária do país já ultrapassa meio milhão de pessoas (513.802); na Bahia, são 13.105 presos. Atualmente, no Brasil, apenas 94.816 presos trabalham, dos quais 79.030 realizam atividades dentro dos estabelecimentos penais e 15.786 atuam externamente.
Somente 8% das pessoas presas estudam. Sem a possibilidade de estudo ou trabalho, sem a perspectiva de construir uma nova vida, 70% dos egressos voltam a cometer crimes. As estatísticas de reincidência na Bahia são de 70% a 80%. “Por conta da média de reincidência, calculamos que a ressocialização na Bahia fica em torno de 20% a 30%”, disse o coordenador do Centro de Apoio Operacional e Defesa Social do Ministério Público da Bahia, Jedder Gomes. A defensora Soraia Ramos e presidente da Adep, que atuou na área Criminal, acredita que esta média, na Bahia, é ainda menor. (Tribuna da Bahia)
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