Análise Especial Bahia do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal

Índice FIRJAN do Município de Canarana BA
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Em sua terceira edição, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) mais uma vez joga luz sobre um tema de grande importância para o país: a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O IFGF utiliza-se exclusivamente de estatísticas oficiais declaradas pelos próprios municípios1, sendo composto por cinco indicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida2. A leitura dos resultados é bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação. Outra importante característica do IFGF é que sua metodologia permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos.

Esta edição do IFGF analisou a situação fiscal de 387 dos 417 municípios3 do estado da Bahia, onde vivem 14,5 milhões de pessoas – 96,1% da população do estado. Os dados mostram que a situação fiscal dos municípios baianos se deteriorou ainda mais, com 64,6% das prefeituras (250) recebendo conceito D no IFGF, proporção bastante superior à observada no ano anterior (37,5%). Além disso, nenhum município baiano apresentou gestão fiscal excelente (conceito A) e apenas 14 dessas cidades (3,6%) conquistaram boa gestão fiscal (conceito B) em 2013. Dessa forma, a Bahia é o estado mais presente na parte inferior do ranking nacional do IFGF: 107 dos 500 piores resultados são de cidades baianas. Isso significa que mais de um quarto do estado (27,6%) integra esse grupo.

De maneira geral, a baixa arrecadação própria, o alto comprometimento do orçamento com gastos de pessoal, a má programação financeira e reduzidos investimentos explicaram esses resultados. De fato, na média, os municípios da Bahia apresentaram desempenho inferior ao nacional em todos os indicadores de gestão fiscal, sobretudo no IFGF Liquidez, onde é 43,1% inferior – nessa variável, metade dos municípios baianos analisados (197) recebeu nota zero por não terem recursos em caixa para fazer frente às suas obrigações.

Os seis primeiros colocados no ranking baiano do IFGF ficaram entre os 500 maiores resultados do país. Os principais destaques foram o IFGF Gastos com Pessoal, onde todos estes apresentaram conceito A ou B, e o IFGF Custo da Dívida, onde apenas a capital Salvador apresentou dificuldades. A cidade de Camaçari foi a única baiana a não registrar conceitos C ou D em algum indicador, o que foi suficiente para lhe garantir a liderança estadual. Em contrapartida, ainda que a capital Salvador tenha obtido nota máxima no IFGF Receita Própria e conceito A no IFGF Gastos com Pessoal, os baixos investimentos e o elevado custo da dívida foram os principais limitadores para um melhor desempenho do índice geral.

Entre 2012 e 2013, as duas maiores cidades baianas foram também as cidades do Top10 estadual que mais evoluíram em termos de gestão fiscal. Enquanto Feira de Santana (+22,0%) evoluiu nas cinco dimensões do índice, com destaque para os investimentos, Salvador (+24,6%) cresceu sustentada pela recuperação do IFGF Liquidez. Em contrapartida, Mata de São João (-9,7%) foi a cidade desse grupo que mais recuou, devido ao menor nível de investimentos públicos. Fonte: http://www.firjan.org.br/